Realizou-se no dia 14-10-2008 uma reunião com o Senhor Presidente do IRN em que estiveram presentes, alem desta Associação, o Senhor Vice Presidente Dr. Ascenso Maia e a Senhora Vice Presidente Dra Carolina Ferra. Os temas abordados foram:

1. Sistema remuneratório

2. SIADAP – Alterações dos diversos objectivos traçados durante o mês de Abril

3. Fim da competência territorial

4. Suprimento das deficiências – Artº 73º do CRP

5. Interpretação da Tabela Emolumentar

Quanto ao 1º ponto foi-nos transmitido que não há qualquer dado novo, não existindo até à presente data qualquer proposta.

Em relação ao 2º ponto foi-nos dito uma vez mais que os objectivos devem ser reformulados pelos Senhores Inspectores de acordo com os imponderáveis e ainda nos serviços onde foram implementadas novas valências.

Objectivamente a Associação continua a não dispor de dados que contradigam os do Instituto, visto os associados continuarem a não compartilhar connosco os seus problemas.

Quanto ao 3º ponto, que muito nos preocupa, assim como ao Instituto, ficou acordado solicitar uma reunião com o Sr Secretário de Estado para debater este tema. Reunião essa que foi hoje pedida.

Sobre o fim da competência territorial enviem-nos as vossas preocupações.

4º ponto – o suprimento das deficiências origina uma grande perturbação nos nossos Serviços, quer a nível de organização quer a nível de dispêndio de tempo.

Demos conta ao Sr. Presidente que esta norma a partir de 1 de Janeiro pode “afogar” as Conservatórias. Pareceu-nos haver por parte do IRN grande receptividade a esta preocupação, assunto a debater na próxima reunião com o Sr. Secretário de Estado.

Relativamente ao 5º ponto é do conhecimento geral que a nova tabela emolumentar permite interpretações das mais variadas, facto que esta Associação levou ao conhecimento do IRN.

Relativamente a esta matéria e porque a consideramos geradora de conflitos com os cidadãos, esperamos que haja abertura por parte da Tutela para repensar cuidadosamente a sua filosofia.

Pretende-se simplificação, clareza e não confusão.